A Anvisa suspendeu temporariamente a propaganda de medicamentos contra a gripe em razão da elevação dos casos da gripe suína. A resolução no Diário Oficial de hoje (14), como medida de interesse sanitário e em caráter temporário, suspende em todo o território nacional a propagandas veiculada em todos os meios de comunicação, inclusive na internet, de produtos à base de ácido acetilsalicílico. O texto prevê também a interrupção de comerciais de outros medicamentos de venda isenta de prescrição médica com propriedades analgésicas e antitérmicas e ainda dos destinados ao alívio dos sintomas da gripe, tais como aqueles à base de paracetamol, dipirona sódica, ibuprofeno e ssociações.De acordo com a resolução, a suspensão é necessária porque esses medicamentos são capazes de mascarar uma situação de risco, no caso da influenza A (H1N1) - gripe suína. Fica suspensa ainda o uso de outras técnicas de comunicação, em especial a presença de pessoas em estabelecimentos de comércio varejista de produtos farmacêuticos que promovam tais medicamentos e estimulem a aquisição e o uso dos produtos.
Sobre o tema , leia editoriall do jornal Diário Catarinense:
Um gesto equivocado
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu temporariamente as propagandas de medicamentos contra a gripe em razão da elevação dos casos da Influenza A (H1N1) gripe suína no Brasil. A Resolução 43, publicada no Diário Oficial da União de ontem, como medida de interesse sanitário e em caráter temporário, determinou a suspensão no território nacional das propagandas veiculadas em todos os meios de comunicação, inclusive na internet, de produtos à base de ácido acetilsalicílico. O texto prevê, também, a interrupção de comerciais de outros medicamentos de venda isenta de prescrição médica com propriedades analgésicas e antitérmicas e ainda dos destinados ao alívio dos sintomas da gripe, tais como aqueles à base de paracetamol, dipirona sódica, ibuprofeno e associações.
A decisão das autoridades sanitárias, adotada de maneira surpreendente e até certo ponto radical, poderia ser justificada pelo interesse público num momento em que o país enfrenta uma pandemia. Mas foca o alvo errado. Não é a propaganda que pode eventualmente causar danos à saúde dos consumidores: é o próprio medicamento, quando utilizado de forma inadequada. Cancelar a publicidade não vai proteger o cidadão. O mais correto, no caso, seria impedir a venda livre de tais substâncias, exigindo a prescrição médica.
Obviamente, a proteção da vida e da saúde tem que estar acima de qualquer outro direito, mas o argumento do governo é falho. Diz a nota da Anvisa que a suspensão da propaganda “é necessária em razão de circunstância especial de risco à saúde identificada pela elevação dos casos da Influenza A no Brasil, juntamente com a vulnerabilidade das pessoas que estão supostamente acometidas pela doença e daquelas já diagnosticadas, e ainda, pelo risco inerente do uso desses medicamentos por essas pessoas, na medida em que os mesmos são capazes de mascarar uma situação de risco à saúde”. Ora, o fato de tais produtos deixarem de ser anunciados não os impede de ser consumidos. Alguns deles são tão populares que as pessoas já guardam estoques em casa. E todos podem ser comprados livremente nas farmácias, com ou sem propaganda.
Mesmo com as dificuldades existentes, cabe reconhecer que as autoridades sanitárias estão empreendendo esforços para tranquilizar a população. Merecem todo o apoio. Mas também precisam ser alertadas quando cometem equívocos como este.
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