Dia 08 de dezembro – Quarta-feira
PL das fake news traz avanços na proteção de dados, avaliam especialistas https://glo.bo/3lHR56T
Congresso pode recriar propaganda partidária com renúncia fiscal a emissoras
Poder 360, 08 de dezembrohttps://bit.ly/331hBSk
Reforma que unifica impostos fica de fora da pauta da CCJ do Senado https://bit.ly/331bjCc
Deputado quer imposto igual para agropecuária, indústria e serviços https://bit.ly/3rMR4CA
Bolsonaro fala que deve favor a empresários e de juízes neutros no TST https://bit.ly/3dtTpdm
Desoneração da folha deverá ser votada por senadores amanhã
A votação ocorrerá no Plenário do Senado sem passar pelas comissões devido à urgência do tema. Se aprovada sem alterações, a proposta será encaminhada direto para sanção presidencial. A expectativa é que a iniciativa seja sancionada sem vetos.https://glo.bo/3Gr300U
Justiça Federal obriga União a pagar salário de gestantes
O Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de São Paulo (Seac) obteve liminar para passar à União a conta do afastamento de gestantes que atuam nos serviços de limpeza e conservação durante a pandemia da covid-19. A decisão, de acordo com a entidade, beneficia cerca de duas mil empresas e quatro mil gestantes.https://glo.bo/3dwaIuw
Proposta de reforma blinda bens de sócios de dívidas trabalhistas de empresas
Relatório encomendado pelo governo fala em empreendedorismo; sindicalistas veem chance de fraude.https://bit.ly/304JqrN
Congresso deve promulgar hoje a parte da PEC dos Precatórios que garante o pagamento do Auxílio Brasil
CBN, 08 de dezembrohttps://glo.bo/3rQNI1t
Governo Bolsonaro tenta regulamentar lobby com projeto que pune infratores
Texto a ser enviado ao Congresso estabelece diretrizes e sanções, mas não formaliza como profissão.https://bit.ly/3rSgsHn
Copom se reúne nesta quarta, e mercado prevê 7ª alta seguida da Selic, para 9,25% ao ano
Se confirmado esse aumento, será o maior percentual em mais de 4 anos.https://glo.bo/3ozCFaT
Inflação do comércio on-line já supera os indicadores oficiais
Valor Econômico, 08 de dezembrohttps://glo.bo/3oykimI
Dia 07 de dezembro – Terça-feira
Projeto das fake news que cobra big techs avança e segue ao plenário da Câmara https://bit.ly/331hWEA
Barroso diz que é preciso “acertar a dose” da regulação das redes sociais
Presidente do TSE afirmou que não se pode atingir direitos constitucionais, como a liberdade de expressão.https://bit.ly/3dwwPAT
Google e Facebook recebem onda de processos de jornais dos EUA https://bit.ly/3GG0Rij
Refis Nacional será votado nesta semana na Câmara dos Deputados
A expectativa é que o relatório seja apresentado ainda esta semana, para ser apreciado em tempo hábil.https://bit.ly/304hIeK
É "sinal de inteligência" aprovar imposto sobre dividendos de 15%, diz Guedes
De acordo com o ministro da Economia, quando essa tributação vier, como ocorre na maioria dos países do mundo, o imposto será progressivo e chegará a 30%.https://bit.ly/3dMr7Lv
Guedes volta a criticar impostos sobre salários como forma de bancar CNI
Ministro já havia afirmado que era preciso 'meter a faca no Sistema S'.https://bit.ly/3dtU6mY
Carga dos contribuintes deve subir 70% com reformas tributárias aprovadas
Exame, 07 de dezembrohttps://bit.ly/3lNCzuG
Presidente da CNI cobra "liderança" de Bolsonaro para aprovar reforma tributária
A Reforma do IR não deve ser votada este ano. O relator, senador Ângelo Coronel, disse esperar que o governo ouça contribuintes dos setores da indústria, comércio e serviços. Segundo ele, o texto apresentado pelo governo não facilita, mas prejudica o país.https://bit.ly/306kIHH
Relator da desoneração no Senado deve apresentar parecer amanhã (8)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) não adiantou se fará alterações no texto aprovado pela Câmara. https://bit.ly/3DAZC1F
Gilmar Mendes libera para julgamento modulação de efeitos de decisão sobre ICMS majorado
Jota, 07 de dezembrohttps://bit.ly/334HRv3
Julgamento do ano no STF: a Justiça pode voltar atrás em uma decisão “definitiva”?
Gazeta do Povo, 07 de dezembrohttps://bit.ly/3dCI76t
STJ julga se incide IR e CSLL sobre valores referentes a incentivos fiscais
Valor Econômico, 07 de dezembrohttps://glo.bo/3y9PWKr
Gilmar Mendes pede vista em processo sobre execução trabalhista em mesmo grupo econômico
Até a interrupção do julgamento, votaram a relatora, Rosa Weber, e Alexandre de Moraes pelo não conhecimento da ação.https://bit.ly/3GpGgyt
Modulação da decisão que proibiu alíquota maior de ICMS será retomada no STF
O julgamento sobre a modulação da decisão do STF que proíbe alíquotas maiores de ICMS para energia elétrica e telecomunicações será retomado em sessão virtual da Corte, entre os dias 10 e 17 de dezembro. A análise do caso havia sido suspensa, após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.h ttps://bit.ly/3du4cnQ
Bolsonaro é o presidente que menos aprova propostas no Congresso, diz estudo
Dados do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) indicam que Bolsonaro é o chefe de governo com menor percentual de aprovação de projetos submetidos ao Congresso desde a redemocratização. O pior desempenho foi registrado neste ano.https://bit.ly/3IuKqHc
CBPI Produtividade Institucional
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